O fotógrafo Ricardo Stuckert acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma agenda oficial no Amapá, nesta segunda-feira (17), embora já não integre a equipe da Presidência. As imagens produzidas durante o compromisso foram usadas nas redes pessoais do presidente, que também são utilizadas pela campanha eleitoral. Stuckert deixou o cargo no governo em julho e passou a atuar na campanha de Lula.
Segundo a equipe de campanha, o fotógrafo viajou a convite e integrou a comitiva presidencial como fotojornalista. Em nota, os responsáveis afirmaram que não houve pagamento de diária ou qualquer outro valor ao profissional com recursos públicos. A campanha também declarou que a atividade ocorreu durante um evento institucional, que contou com uma declaração do presidente à imprensa.
Além do transporte em aeronave oficial até o Amapá, Stuckert teve acesso ao navio-sonda da Petrobras utilizado durante a agenda presidencial. O local estava restrito a autoridades. Fotografias produzidas pelo profissional também foram utilizadas pela estatal em publicação sobre o compromisso realizado no estado.
Advogados especializados em Direito Eleitoral ouvidos pela reportagem apontaram dúvidas sobre os limites legais quando um presidente em exercício disputa a reeleição. Segundo os especialistas, apesar da sobreposição entre compromissos institucionais e atividades eleitorais, bens e recursos públicos não podem ser utilizados para fins de campanha.
Outro ponto levantado pelos advogados envolve o transporte do fotógrafo na aeronave presidencial. Para os especialistas, eventual despesa pública relacionada ao deslocamento de um integrante da campanha poderia ser questionada. Uma das alternativas apontadas seria o ressarcimento aos cofres públicos do valor correspondente ao transporte.
Antes de deixar o governo, Stuckert ocupava o cargo de secretário de produção e divulgação de conteúdo audiovisual. Em 6 de julho, ele foi exonerado para integrar oficialmente a campanha. Fotógrafo há cerca de três décadas, acompanha Lula há 23 anos e atualmente coordena o setor audiovisual da campanha petista.