O ex-candidato a prefeito de Dom Basílio nas eleições de 2024, Orlando Caires, denunciou uma possível irregularidade ambiental no leito do Rio Brumado. A intervenção apontada ocorre nas proximidades da saída para Livramento de Nossa Senhora e do Colégio Estadual de Tempo Integral José Caires Araújo.
Segundo Caires, informações e fotografias recebidas por ele levantaram suspeitas sobre uma possível intervenção irregular no rio. Diante da situação, o ex-candidato solicitou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente faça uma fiscalização para verificar as condições da atividade.
Durante a manifestação, Orlando Caires pediu que os responsáveis apresentem eventuais autorizações e comprovem o cumprimento das exigências técnicas e ambientais previstas na legislação. Ele também defendeu que a obra seja embargada e os responsáveis sejam penalizados caso sejam constatadas irregularidades.
Ainda conforme o ex-candidato, máquinas pertencentes à Prefeitura de Dom Basílio estariam sendo utilizadas na intervenção. Caires também questionou se a atividade realizada pelo poder público municipal estaria sujeita à necessidade de licenciamento ambiental.
Até o momento, não existe confirmação oficial de que a intervenção registrada no Rio Brumado constitua crime ambiental. A situação ainda precisa ser analisada pelos órgãos responsáveis, que poderão verificar a existência de licenças, autorizações e o cumprimento das normas ambientais.
Por enquanto, a Prefeitura de Dom Basílio e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente não haviam apresentado posicionamento sobre a denúncia. A eventual confirmação de irregularidades dependerá da fiscalização e dos documentos que forem analisados durante a apuração.