O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) abriu um procedimento preparatório de inquérito civil para apurar possíveis danos ambientais na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Paramirim. A medida foi instaurada na segunda-feira (17) pela Promotoria de Justiça Regional Especializada em Meio Ambiente de Guanambi.
Segundo o procedimento, registrado sob o código IDEA nº 210.9.417608/2026, a investigação busca reunir informações sobre a situação da estação. A apuração foi oficializada pelo promotor de Justiça Jaílson Trindade Neves após denúncias apresentadas pelo vereador Anselmo Barbosa Caíres.
Conforme relatado pelo parlamentar, uma das lagoas facultativas da estação teria sofrido um afundamento durante o funcionamento do sistema. O problema teria provocado infiltração de efluentes na área do alagadiço, levantando suspeitas sobre o tratamento adequado do esgoto antes da chegada ao solo.
Ainda de acordo com o vereador, a estrutura afetada desempenha função no processo de decomposição da matéria orgânica. Ele afirmou que o colapso da lagoa pode permitir a infiltração de esgoto sem o tratamento necessário, com possíveis impactos sobre o meio ambiente e riscos à saúde pública.
Diante da situação relatada, Anselmo Barbosa Caíres solicitou providências à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). O pedido inclui o reparo da estrutura, a contenção do vazamento e uma avaliação das demais instalações da estação para identificar possíveis problemas.
Agora, o Ministério Público deverá realizar diligências, solicitar documentos técnicos e promover vistorias para avaliar a extensão das possíveis irregularidades. A apuração também deverá verificar eventuais impactos sobre a população e o ecossistema localizado nas proximidades da estação.
Caso os indícios sejam confirmados, o procedimento poderá resultar na abertura de um Inquérito Civil e na adoção de medidas administrativas ou judiciais. O objetivo será buscar a reparação de eventuais danos ambientais identificados durante a investigação.