O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inicia na próxima segunda-feira (24) um mutirão para realizar 503 audiências criminais em Jequié, no sudoeste da Bahia. A força-tarefa será realizada até 4 de setembro, no Fórum Bertino Passos, com a participação de 17 magistrados. A iniciativa pretende ampliar a capacidade de atendimento e acelerar a tramitação dos processos na comarca.
Durante as duas semanas, os trabalhos serão distribuídos em 12 salas de audiência, com sessões realizadas simultaneamente em dois turnos. A organização permitirá concentrar diferentes atos processuais no período definido pelo tribunal. Entre os processos incluídos na programação, 51 envolvem pessoas que estão presas.
Para esses casos, as audiências ocorrerão de forma virtual em salas preparadas no Conjunto Penal de Jequié. A medida permitirá a participação dos réus diretamente da unidade prisional, sem necessidade de deslocamento até o fórum. O formato também integra a estrutura adotada pelo TJBA para ampliar a capacidade de realização dos atos judiciais durante o mutirão.
Segundo o juiz Leandro Florêncio, um dos coordenadores do Núcleo de Mutirões de Audiências do TJBA, a iniciativa reúne esforços do Judiciário e de outros órgãos. A concentração das atividades busca dar andamento aos processos e oferecer respostas em menor tempo, especialmente diante do volume de audiências previsto para o período.
A juíza Thaís Kronemberger, que também coordena o núcleo, destacou a necessidade de agilizar processos que envolvem réus presos. Conforme a magistrada, o tempo de tramitação de uma ação pode resultar em dias adicionais de privação de liberdade. Por isso, a realização dos atos dentro do cronograma busca reduzir atrasos nesses processos.
Além das equipes e das salas de audiência, o mutirão contará com recursos tecnológicos. Entre as ferramentas estão o ecossistema Audiência Inteligente (AudIN) e câmeras 360º. Os equipamentos serão utilizados para ampliar a participação das partes e auxiliar no registro das sessões realizadas durante a força-tarefa.
A ação em Jequié faz parte do projeto de mutirões criminais do TJBA. A primeira edição ocorreu em Luís Eduardo Magalhães, entre 27 de julho e 7 de agosto. Na ocasião, foram realizadas 487 audiências e proferidas 412 sentenças ao longo de dez dias de trabalho.