O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um procedimento para apurar possíveis danos ambientais na Área de Proteção Ambiental (APA) do Pico do Barbado, em Érico Cardoso. A investigação busca identificar a extensão de eventuais impactos e apontar os responsáveis pelas intervenções na unidade de conservação. A medida foi formalizada após uma Notícia de Fato ser convertida em Procedimento Administrativo.
A apuração é conduzida pela promotora de Justiça Paola Maria Gallina, da comarca de Paramirim. Com a abertura do procedimento, o Ministério Público poderá realizar inspeções técnicas e levantamentos de campo para verificar as condições da área. O objetivo é reunir informações sobre possíveis alterações na vegetação, na fauna e em outros componentes do ambiente protegido.
Localizada na região da Chapada Diamantina, a APA do Pico do Barbado possui 63.652 hectares e alcança seis municípios baianos. A unidade abrange Abaíra, Érico Cardoso, Jussiape, Piatã, Rio de Contas e Rio do Pires. A gestão da área é realizada pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), responsável pela administração da unidade de conservação.
Com altitude de 2.033 metros, o Pico do Barbado integra uma região de serras e apresenta diversidade de espécies vegetais. A área também está localizada em uma zona de transição entre os biomas Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica, o que amplia a importância ambiental do território.
Além da biodiversidade, a unidade possui função relevante na disponibilidade de recursos hídricos. A região atua como divisor entre as bacias dos rios de Contas e Paramirim, sendo esta última integrante da Bacia do São Francisco. O sistema contribui para a formação e manutenção de cursos d’água em diferentes áreas do território baiano.
Durante o andamento da investigação, o Ministério Público deverá buscar informações sobre as áreas que possam ter sido afetadas. Caso sejam identificadas atividades degradadoras, o procedimento poderá resultar em medidas para interromper as intervenções e buscar a recuperação dos danos ambientais constatados