Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou risco de comprometimento estrutural em uma ponte da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia. A estrutura fica sobre o riacho Desvio de Pedras, em São Félix do Coribe, no oeste do estado. Segundo o relatório preliminar, há possibilidade de colapso parcial ou total da ponte, que integra o trecho entre Caetité e Barreiras.
Durante uma vistoria realizada em 17 de junho, técnicos do TCU encontraram uma fenda no solo junto à base da estrutura de concreto. A rachadura acompanha a fundação e foi considerada pelos auditores a evidência mais crítica encontrada no local. O relatório aponta sinais de erosão do solo, com possibilidade de agravamento durante períodos de cheia do riacho.
Segundo a auditoria, o projeto original previa uma ponte de 74,6 metros, mas o comprimento foi reduzido para 35 metros, uma diminuição superior a 50%. A alteração aproximou as cabeceiras do leito do riacho e fez parte do espaço ser ocupado por aterro. Para o TCU, a mudança ocorreu sem vistoria de campo e sem justificativa técnica considerada suficiente.
Além disso, o relatório aponta que a alteração foi aprovada com ressalvas e sem medidas de estabilização. Na avaliação dos auditores, a manutenção dos 74,6 metros previstos inicialmente reduziria o estrangulamento da calha do riacho e o risco de comprometimento dos taludes. A Infra SA, responsável pela contratação e fiscalização da obra, contesta a avaliação sobre a situação da estrutura.
Conforme a estatal, as condições observadas correspondem a uma etapa intermediária e provisória da construção. A empresa afirmou que a movimentação identificada no aterro de acesso não decorre de falhas estruturais e será corrigida com a conclusão dos serviços. A Infra SA também informou que determinou à construtora a correção do aterro até o fim de agosto.
Sobre a redução do tamanho da ponte, a Infra SA afirmou que a alteração seguiu normas de engenharia e critérios hidrológicos validados. A estatal também declarou que a questão está superada por entendimentos anteriores do TCU e que o projeto atual atende às diretrizes aprovadas. O Consórcio TT-Fiol, responsável pelos serviços, foi procurado nos dias 13 e 14 de agosto, mas não respondeu até a publicação.
Paralelamente aos problemas estruturais, a auditoria classificou como crônico e progressivo o atraso na execução do trecho. O lote possui 159 quilômetros e começou a ser construído em janeiro de 2011. Quando o contrato anterior foi rescindido, dez anos depois, apenas 14% do trecho havia sido concluído. Em 2021, uma nova licitação foi realizada para executar os 132 quilômetros restantes.
Na nova contratação, o Consórcio TT-Fiol venceu a licitação e assinou contrato de R$ 500,2 milhões. O prazo inicial previa a conclusão em dezembro de 2024, mas a entrega não ocorreu. O cronograma foi posteriormente ampliado para dezembro de 2026 e, segundo o TCU, outro acordo já prevê a conclusão em dezembro de 2027, três anos depois da previsão original.
Em janeiro deste ano, quatro anos após a assinatura do contrato, apenas 49% do valor previsto para a obra havia sido executado, diante de uma previsão de 72,46%. A implantação da estrutura ferroviária, incluindo os trilhos, alcançava 14% do trecho. O TCU também apontou a recuperação judicial da Tiisa, integrante do consórcio, como fator que pode afetar a capacidade financeira e operacional para concluir os serviços.
Por fim, a Infra SA informou que chegou a preparar a rescisão unilateral do contrato, com previsão de multa de R$ 61,3 milhões e acionamento das garantias. A medida não foi efetivada. Em 18 de junho, um dia após a vistoria do TCU, a estatal assinou com o consórcio um Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC), estabelecendo novo cronograma e previsão de conclusão em dezembro de 2027.
A avaliação do TCU considera que a manutenção do contrato pode evitar os custos e atrasos provocados por uma nova licitação. No entanto, o órgão também apontou risco de o prazo de 2027 não ser cumprido diante do volume de serviços restantes e da recuperação judicial da Tiisa. A Infra SA afirmou que o relatório é preliminar e que o CAC prevê metas objetivas e penalidades, inclusive rescisão em caso de descumprimento.