O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar as condições do Colégio Estadual de Tempo Integral de Contendas do Sincorá. A apuração envolve infraestrutura, segurança e salubridade da unidade, além do andamento das obras da nova sede. O objetivo é garantir condições adequadas para alunos, professores e funcionários durante o período de transição.
Segundo o procedimento, o MPBA também acompanha a situação do imóvel utilizado temporariamente para as atividades escolares. A Promotoria de Justiça de Ituaçu pretende verificar se o espaço oferece condições adequadas para o funcionamento da instituição. A fiscalização continuará até que estudantes e servidores possam ser transferidos definitivamente para o novo prédio.
A nova unidade terá 12 salas de aula e contará com teatro, restaurante estudantil e laboratórios integrados. O projeto também prevê um complexo esportivo com quadra poliesportiva e campo de futebol. A estrutura está sendo acompanhada pelo Ministério Público diante da necessidade de conclusão das intervenções previstas para a sede definitiva.
Além disso, o procedimento inclui o acompanhamento do processo de licitação destinado à execução dos serviços que ainda permanecem pendentes. O órgão também fiscalizará as providências adotadas pelos órgãos públicos responsáveis pela obra e pelo funcionamento da instituição durante o período de transição.
Por fim, o procedimento foi assinado pela promotora de Justiça substituta Paula Rainna Nascimento Santos. A iniciativa busca acompanhar as medidas necessárias para garantir a segurança e a adequação do ambiente escolar até a conclusão das obras e a transferência para a nova sede.