Prefeito de Brumado comemora aprovação do aumentos das alíquotas da CFEM; ‘é uma vitória histórica’, afirmou

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A expectativa positiva sobre a aprovação da Medida Provisória  (MPV) 789/2017, que aumenta alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), ou seja, dos royaltys pagos pelas mineradoras a estados e municípios acabou se consolidando nesta quinta-feira (23), já que foi aprovada no Senado Federal, na forma do Projeto de Lei de conversão (PLV 38/2017), a proposta nesse sentido. As medidas previstas na MP que entraram em vigor em 1º de novembro, trazem um grande salto quantitativo para o município de Brumado, já que, a partir de agora, os recursos serão obtidos por meio do valor bruto e não do líquido como vinha acontecendo. O prefeito Eduardo Vasconcelos, que foi à Brasília pressionar os deputados e senadores objetivando a aprovação, comemorou muito a conquista, que ele classificou como histórica e justa, já que Brumado vem pleiteando há vários anos essa adequação. Ele que vem empunhando essa bandeira desde 2004, ou seja, há 13 anos, relatou que “finalmente uma grande notícia meu querido povo de Brumado, pois, após a aprovação na Câmara de Deputados e, subsequentemente, no Senado, foi aprovado a elevação dos repasses do CFEM, o que é uma grande vitória para a nossa capital do minério”. Não escondendo a satisfação, o gestor expressou que “nós que participamos do processo de criação da AMIG – Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais, sendo, inclusive um dos seus fundadores e também vice-presidente, nesse momento de grande relevância para Brumado, com a aprovação no Senado Federal, estamos muito felizes em cumprir com sucesso a nossa missão a favor do povo de Brumado”. E finalizou dizendo que “o fruto desta riqueza que o Bom Jesus colocou em Brumado, agora, está no seu devido lugar”. O projeto agora seguirá para a sanção do presidente Michel Temer.