O candidato ao Senado pela Bahia Rui Costa (PT) comemorou nesta quarta-feira (2) a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, das propostas que tratam do fim da escala 6×1 e da PEC da Segurança Pública. As duas matérias são consideradas prioritárias pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e agora seguem para análise do Plenário.
Pela proposta aprovada na comissão, a jornada máxima de trabalho seria reduzida de 44 para 40 horas semanais, com garantia de dois dias de repouso semanal remunerado e sem redução salarial. O texto ainda precisa passar pelo Plenário do Senado para avançar na tramitação.
Durante encontro com movimentos sindicais da Bahia, Rui Costa defendeu a votação rápida da proposta e afirmou esperar que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, coloque o texto em pauta. “Temos uma expectativa lá de ver se o presidente do Senado pauta a votação do Plenário rapidamente”, declarou.
Na mesma sessão, a CCJ aprovou o texto-base da PEC da Segurança Pública, apresentada pelo governo federal. A proposta amplia a integração entre órgãos de segurança e estabelece novas regras para o enfrentamento das organizações criminosas, com mudanças na atuação conjunta de União, estados e municípios.
Segundo Rui Costa, a medida pretende ampliar a participação do governo federal na segurança pública e permitir maior atuação da União no combate à criminalidade. O candidato também relacionou a aprovação ao compromisso anunciado por Lula de recriar o Ministério da Segurança Pública após o avanço da proposta no Congresso.
Além disso, Rui Costa disputa uma das duas vagas da Bahia no Senado ao lado do senador Jaques Wagner, pela chapa governista. Antes do encontro com os sindicalistas, ele participou de uma caminhada no bairro do Nordeste de Amaralina, em Salvador, ao lado de integrantes da chapa.
Agora, as duas propostas seguem para votação no Plenário do Senado. Por se tratar de uma PEC, a matéria da Segurança Pública precisará obter pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores, em dois turnos de votação, antes de concluir sua tramitação na Casa.