O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, convocou para a próxima terça-feira (15) uma sessão extraordinária do plenário para analisar o relatório da Polícia Federal que aponta o ministro Alexandre de Moraes como interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Além de marcar o julgamento, Fachin adotou nesta quarta-feira (9) medidas para concentrar na Presidência do STF as decisões relacionadas a possíveis apurações envolvendo integrantes da Corte. O ministro retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news e suspendeu decisões conflitantes de André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal.
Segundo Fachin, cabe à Presidência preservar o funcionamento das atividades jurisdicionais e garantir a apuração de fatos que possam comprometer o exercício da Justiça. O ministro também havia aberto um procedimento para analisar alegações de nulidade apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com prazo de cinco dias úteis para manifestação dos envolvidos.
Diante da sequência de decisões individuais e do agravamento do conflito interno, Fachin afirmou considerar grave a situação em que decisões de ministros passam a ser questionadas por outros integrantes da própria Corte. Com as novas determinações, a investigação conduzida por Mendonça envolvendo Moraes fica suspensa até, ao menos, o julgamento marcado para terça-feira.
A crise também envolve o comando da Polícia Federal. Na terça-feira (
, Mendonça havia afastado Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da corporação, mas Flávio Dino determinou posteriormente sua recondução. Fachin analisa um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para reverter o afastamento, enquanto Dino tomou decisão em processo relacionado à investigação sobre supostas irregularidades em emendas destinadas à produção do filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro.
Na sexta-feira (4), Fachin já havia defendido o encerramento do inquérito das fake news, aberto em 2019 e relatado por Moraes desde então, além da criação de um código de ética para o STF. O presidente da Corte afirmou que a resposta institucional à crise deve ser firme, proporcional e rigorosa, destacando como prioridades de sua gestão a adoção de regras de conduta, o encerramento do inquérito e a modernização do sistema de Justiça.