A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em Dom Basílio, no sudoeste da Bahia, devido à estiagem. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (10), permitindo que o município solicite recursos federais para enfrentar os efeitos da falta de chuvas.
Com o reconhecimento, a Prefeitura de Dom Basílio poderá apresentar pedidos de recursos ao Governo Federal para atender a população afetada pela estiagem. Entre as ações previstas estão a distribuição de água potável, cestas básicas e refeições para trabalhadores e voluntários envolvidos nas atividades de resposta.
Além disso, os recursos federais poderão ser utilizados para a aquisição e distribuição de kits destinados à higiene pessoal, limpeza e dormitório. As medidas dependem da apresentação de um plano de trabalho pelo município e da análise das necessidades apontadas pela administração local.
Para solicitar os valores, a Prefeitura deverá registrar o pedido no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A plataforma permite aos municípios encaminhar e acompanhar solicitações relacionadas a situações de emergência e outros eventos classificados como desastres.
Após o envio, técnicos da Defesa Civil Nacional analisam o plano apresentado pela prefeitura, considerando as ações previstas, as metas estabelecidas e os valores solicitados. A liberação dos recursos depende da aprovação da documentação encaminhada pelo município.
Por fim, caso o pedido seja aprovado, o Governo Federal publica uma nova portaria no Diário Oficial da União com o valor destinado a Dom Basílio. O reconhecimento da emergência, portanto, habilita o município a buscar recursos, mas não representa a liberação automática de verba.