O deputado estadual Samuel Júnior (PL) apresentou, na sexta-feira (18), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), um projeto de resolução que propõe conceder a Comenda Dois de Julho ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. A homenagem ainda depende da tramitação do projeto na Casa antes de eventual aprovação.
Segundo a justificativa apresentada pelo parlamentar, a proposta considera a trajetória acadêmica e profissional de Mendonça, que ocupou os cargos de advogado-geral da União e ministro da Justiça. Samuel Júnior afirmou que a iniciativa pretende reconhecer a atuação do ministro na área do Direito e sua trajetória na vida pública.
Criada pela Resolução nº 1.277/99, a Comenda Dois de Julho é uma das principais honrarias concedidas pelo Legislativo baiano. A distinção é destinada a personalidades que tenham prestado contribuições consideradas relevantes para a Bahia ou para o país, conforme as regras estabelecidas pela Assembleia Legislativa.
Paralelamente à apresentação da proposta, Mendonça está envolvido em discussões no STF relacionadas às investigações sobre o Banco Master. O ministro também apresentou pedido para abertura de investigação envolvendo Alexandre de Moraes, em meio às apurações e aos questionamentos que alcançam integrantes da Corte.
As informações sobre as investigações e os pedidos apresentados correspondem a atos processuais e alegações que estão sendo analisados pelas autoridades. Esses elementos, por si só, não representam conclusão definitiva sobre eventual irregularidade atribuída a qualquer dos envolvidos.
Agora, o projeto de resolução apresentado por Samuel Júnior deverá seguir o processo legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia. A proposta ainda precisa passar pelas etapas previstas na Casa antes de uma eventual concessão da Comenda Dois de Julho.