O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, deve discutir nesta segunda-feira (28) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a decisão do ministro Flávio Dino que anulou uma determinação da Justiça Eleitoral sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida e Flávio Bolsonaro.
A reunião já estava prevista, mas ganhou novo contexto após Dino suspender, no domingo (27), a decisão do ministro André Mendonça, que havia determinado a remoção de conteúdos classificados como “notoriamente inverídicos” sobre uma suposta intenção de Flávio Bolsonaro de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Na decisão, Dino considerou que as publicações não apresentavam grau de certeza suficiente para justificar restrições à liberdade de expressão e à liberdade religiosa. O ministro analisou um pedido apresentado pelo humorista Antonio Tabet, autor de uma das publicações atingidas pela ordem de Mendonça.
Segundo informações divulgadas pela imprensa, Kassio pretende levar a Fachin questionamentos sobre possíveis interferências de ministros do Supremo em decisões do TSE. O presidente da corte eleitoral também deve defender mudanças nos procedimentos de distribuição de processos do STF para evitar eventual direcionamento de ações a determinados relatores.
A discussão ocorre em meio a divergências entre ministros do Supremo que também integram o TSE. Fachin marcou uma reunião com Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli para esta segunda-feira, diante da preocupação com os efeitos do conflito sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral às vésperas do primeiro turno.
O episódio envolvendo Nossa Senhora Aparecida é mais um ponto de tensão entre integrantes das duas cortes durante a campanha eleitoral. A decisão de Dino foi tomada no STF, enquanto a determinação original havia sido proferida por Mendonça na condição de ministro do TSE.