O vereador de Itapé José Adenilton Santos Alves, conhecido como “Denilton do Porco”, foi condenado a 13 anos, quatro meses e 20 dias de prisão pelo homicídio de Romildo Souza Oliveira. O julgamento ocorreu na terça-feira (29), mais de duas décadas após o crime.
Segundo o Ministério Público da Bahia (MPBA), o homicídio aconteceu em 15 de janeiro de 2006, na Rua Beira Rio, nas proximidades do cemitério de Itapé. Conforme a acusação, José Adenilton efetuou disparos de arma de fogo contra Romildo, que morreu no local.
De acordo com o processo, o crime teria sido motivado por ciúmes, diante de uma suposta relação entre a vítima e a esposa do acusado. A denúncia foi recebida pela Justiça em abril de 2006 e, em fevereiro de 2021, José Adenilton foi pronunciado para ser julgado pelo Tribunal do Júri.
Durante a sessão, o Conselho de Sentença reconheceu a prática de homicídio qualificado. A defesa havia recorrido da decisão que determinou o julgamento popular, mas o recurso foi negado, mantendo a realização do júri.
Na sentença, o juiz classificou o caso como homicídio qualificado privilegiado, considerando circunstâncias que agravaram e também reduziram a pena. Entre os fatores avaliados estavam os diversos disparos, a surpresa da vítima enquanto estava a cavalo e os impactos da morte sobre as três filhas menores de Romildo.
Por outro lado, a pena foi reduzida em razão da confissão e do entendimento de que o crime ocorreu sob domínio de violenta emoção após provocação da vítima. A Justiça determinou ainda a prisão preventiva de José Adenilton e a expedição imediata do mandado de prisão.