O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em Brumado, no sudoeste da Bahia, em razão da estiagem que afeta o município. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (6) e permite que a administração municipal solicite recursos federais para ações de resposta aos impactos provocados pela falta de chuvas.
Com o reconhecimento, a Prefeitura de Brumado poderá apresentar pedidos de auxílio financeiro à Defesa Civil Nacional para executar medidas emergenciais destinadas à população afetada. Entre as ações que podem receber recursos estão o fornecimento de água potável, a distribuição de cestas básicas e a oferta de refeições para trabalhadores e voluntários envolvidos nas atividades de resposta.
Além disso, os recursos federais poderão ser utilizados para a compra e distribuição de kits destinados à higiene pessoal, limpeza e acomodação. As medidas dependem da apresentação das necessidades do município e da análise técnica dos pedidos encaminhados pela administração municipal.
Para solicitar os recursos, a Prefeitura deverá utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma oficial empregada para registrar ocorrências e encaminhar demandas relacionadas a situações de emergência e desastres. O município deverá informar as ações previstas e apresentar o plano de trabalho correspondente.
Após o envio da documentação, uma equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisará as medidas propostas e os valores solicitados pela Prefeitura. A avaliação levará em consideração as ações planejadas para atender às consequências da estiagem e as necessidades apresentadas pelo município.
Caso o pedido seja aprovado, o Governo Federal publicará uma nova portaria no Diário Oficial da União. O documento deverá definir o valor dos recursos destinados a Brumado para a execução das ações emergenciais previstas no plano apresentado pela administração municipal.