O Ministério Público da Bahia (MPBA) instaurou um procedimento administrativo para apurar possíveis falhas na prestação dos serviços de esgotamento sanitário pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) no Caminho 33, no bairro Urbis VI, região do Espírito Santo, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano.
A investigação é conduzida pela 8ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista e foi formalizada pelo promotor de Justiça George Elias Gonçalves Pereira. O procedimento administrativo nº 003.9.257177/2026 busca verificar se houve omissão da concessionária diante da necessidade de regularização do serviço na localidade.
Segundo as informações divulgadas pelo Ministério Público, a apuração pretende fiscalizar a prestação do serviço público e buscar providências para solucionar os problemas enfrentados pelos moradores da região. A iniciativa tem como objetivo verificar as medidas necessárias para adequar a rede de esgotamento sanitário.
Com a abertura do procedimento, a Embasa deverá ser notificada para apresentar esclarecimentos técnicos sobre a situação e informar possíveis medidas para regularizar o atendimento, incluindo cronogramas de adequação da rede.
A investigação ainda está em andamento, e a instauração do procedimento não significa que a empresa tenha sido responsabilizada por irregularidades. O Ministério Público deverá analisar as informações apresentadas e os elementos reunidos antes de definir eventuais medidas.