A juíza Cecília Angélica de Azevedo Frota Dias, titular da Vara Criminal, do Júri, das Execuções Penais e da Infância e Juventude da Comarca de Guanambi, visitou na manhã desta terça-feira (13) um adolescente de 13 anos internado no Hospital Geral de Guanambi (HGG), no sudoeste da Bahia. A visita ocorreu após a mãe do jovem cobrar providências para garantir a continuidade da assistência médica e do tratamento.
A mãe, Aline Almeida dos Santos, de 30 anos, havia relatado dificuldades para assegurar o atendimento adequado ao filho. Ela questionou uma decisão que, segundo sua interpretação, previa o acompanhamento do adolescente pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), alegando que a unidade não teria estrutura suficiente para atender à complexidade do caso, especialmente diante da continuidade do uso de entorpecentes.
Segundo Aline, o adolescente chegou a iniciar o acompanhamento no CAPS, mas o serviço teria informado que não dispunha de suporte suficiente para atender às necessidades apresentadas. Diante da situação, ela pediu uma solução que garantisse a continuidade dos cuidados necessários ao filho.
Durante a visita ao HGG, a magistrada esclareceu que a determinação judicial busca assegurar ao adolescente o tratamento necessário no próprio hospital, com atenção integral às suas necessidades. Conforme a explicação apresentada à mãe, não houve ordem para retirar o jovem da unidade hospitalar e encaminhá-lo ao CAPS apenas durante determinados períodos do dia.
A orientação, segundo o esclarecimento da juíza, é evitar a interrupção da assistência e garantir a continuidade do tratamento. Para isso, deverá ser elaborado um plano individualizado de atendimento, considerando as condições clínicas e psicossociais do adolescente e os cuidados necessários durante sua permanência no hospital.
Entre as etapas iniciais previstas está a desintoxicação, procedimento que deve ocorrer com acompanhamento de profissionais de saúde, incluindo assistência médica e psicossocial. O processo busca controlar os efeitos da interrupção do uso de substâncias psicoativas e possíveis sintomas de abstinência, com medidas voltadas à segurança do paciente.
A condução do tratamento deverá levar em conta as necessidades específicas do adolescente, com o objetivo de garantir assistência contínua e adequada ao quadro apresentado.