O Governo Federal reconheceu a situação de emergência nos municípios de Caetanos e Iuiú, no sudoeste da Bahia, devido à estiagem. Os reconhecimentos foram oficializados por portarias publicadas no Diário Oficial da União na terça-feira (13), permitindo que as prefeituras solicitem recursos federais para atender moradores afetados pela falta de chuvas.
Com a medida, as administrações municipais ficam habilitadas a apresentar pedidos de apoio financeiro para ações emergenciais. Entre as despesas previstas estão a aquisição de cestas básicas, água mineral e refeições para trabalhadores e voluntários envolvidos no atendimento às comunidades atingidas pela seca.
Além disso, os recursos podem ser destinados à compra de kits de limpeza, materiais de higiene pessoal e itens para dormitório. A liberação, no entanto, depende da apresentação dos planos de trabalho pelas prefeituras e da aprovação dos pedidos pelos órgãos responsáveis.
Para solicitar o auxílio, os municípios devem utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as propostas, considerando as metas apresentadas e os valores solicitados para executar as medidas de assistência.
Após a avaliação e a aprovação dos planos, o Governo Federal publica uma nova portaria no Diário Oficial da União com os valores autorizados para cada município. O reconhecimento da emergência, portanto, permite que Caetanos e Iuiú busquem o apoio financeiro, mas não significa que os recursos já tenham sido liberados