A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) suspendeu as aulas presenciais e adotou atividades remotas após a paralisação de trabalhadores terceirizados afetar o funcionamento da instituição. O movimento está relacionado ao atraso no pagamento de salários de funcionários vinculados às empresas Creta e Java. Diante da situação, a Reitoria anunciou medidas administrativas para viabilizar o pagamento direto aos trabalhadores.
Em despacho formalizado no dia 10 de outubro, a Universidade determinou que a Pró-Reitoria de Administração (Proad) e a Assessoria de Planejamento (Asplan) adotem, com prioridade, as providências orçamentárias e financeiras necessárias para efetuar os pagamentos. A medida abrange aproximadamente 700 profissionais que prestam serviços à instituição, mas não integram a folha salarial da Uesb.
Segundo a Reitoria, a gestão já havia notificado as empresas responsáveis, realizado reuniões com representantes das contratadas e entidades sindicais e acompanhado as negociações. Diante da continuidade dos atrasos e da falta de solução, a Universidade solicitou a intervenção do Ministério Público do Trabalho (MPT). Conforme a instituição, os compromissos assumidos pelas empresas para regularizar os pagamentos ou fornecer os documentos necessários não foram cumpridos.
Apesar da determinação para realizar o pagamento diretamente aos funcionários, os valores não serão depositados de forma imediata. A Uesb precisa identificar cada beneficiário, conferir os salários devidos, verificar os créditos disponíveis nos contratos e cumprir os procedimentos administrativos exigidos para a execução de despesas públicas. A instituição informou que a falta de documentos fornecidos pelas empresas não deverá impedir a apuração dos valores por meios legalmente permitidos.
A previsão apresentada pela Reitoria é viabilizar o pagamento dos salários referentes a setembro até o fim de outubro, desde que sejam atendidas as exigências documentais, administrativas e legais. Paralelamente, a Universidade afirmou que trabalha para evitar a repetição dos atrasos nos próximos meses.
Além das medidas para regularizar os pagamentos, a Uesb abriu processos administrativos para apurar possíveis responsabilidades contratuais das empresas Creta e Java. Os procedimentos poderão resultar em penalidades, avaliação de rescisão unilateral dos contratos e apuração de eventuais prejuízos à instituição, garantindo às empresas o direito à defesa. A Reitoria ressaltou que o pagamento direto é excepcional e declarou que os atrasos salariais não decorrem de inadimplência da própria Universidade.