Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, registrou o preço médio da gasolina comum de R$ 7,59 por litro na semana de 4 a 10 de outubro de 2026, o maior entre os municípios baianos pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Diante dos valores, uma representação anônima pede a investigação de possíveis práticas abusivas e de indícios de alinhamento de preços entre postos de combustíveis do município.
O documento reúne dados de levantamentos oficiais e solicita que órgãos de fiscalização analisem as notas fiscais de compra e venda, os custos de aquisição e as margens de lucro dos estabelecimentos. A representação também pede a apuração de eventual combinação de preços entre concorrentes, mas ressalta que os dados apresentados, isoladamente, não comprovam a existência de cartel ou a participação individual de qualquer posto em irregularidades.
Segundo os números citados no documento, a média da gasolina em Livramento chegou a R$ 7,79 por litro na semana de 6 a 12 de setembro, colocando o município na terceira posição entre 384 cidades pesquisadas no país. No levantamento de 4 a 10 de outubro, o preço médio local foi de R$ 7,59, enquanto a média estadual ficou em R$ 6,77 e a nacional, em R$ 6,54.
Outro ponto levantado é a semelhança dos preços praticados pelos estabelecimentos pesquisados. Conforme a série histórica da ANP mencionada na representação, os sete postos incluídos na amostra cobravam R$ 7,69 por litro na semana encerrada em 18 de julho. Em 1º de agosto, os sete também registraram o mesmo valor, de R$ 7,84. O documento argumenta que esse comportamento justifica uma análise mais detalhada dos custos e das condições de concorrência.
A diferença em relação a Brumado também é destacada. Na semana de 27 de setembro a 3 de outubro, a gasolina comum custava, em média, R$ 7,58 em Livramento, contra R$ 6,34 em Brumado. De acordo com os dados apresentados, até o menor preço encontrado em Livramento, de R$ 7,54, superava o maior valor registrado em Brumado, de R$ 6,99, no mesmo período.
A representação solicita que o Ministério Público da Bahia, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a ANP, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, por meio do Procon-BA, e a Secretaria Nacional do Consumidor avaliem as medidas cabíveis. Entre os pedidos estão a análise das notas fiscais, a comparação das margens de lucro e a verificação de possíveis comunicações entre concorrentes sobre reajustes de preços.
O documento também pede que seja verificado se as reduções de tributos federais sobre a gasolina, em vigor desde 10 de outubro, foram repassadas aos consumidores. A solicitação inclui ainda a realização de fiscalizações em Livramento de Nossa Senhora e a comparação do mercado local com o de municípios vizinhos.
Até o momento, a representação apresentada não equivale à comprovação de infração nem significa que os estabelecimentos citados tenham sido considerados culpados. A eventual existência de irregularidades depende da análise dos documentos e das conclusões dos órgãos competentes.