O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) instaurou um procedimento administrativo para apurar denúncias de poluição sonora e perturbação do sossego na comunidade de Malhada das Cabaças, zona rural de Guanambi. A investigação é conduzida pelo promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar e tem como foco eventos realizados no sítio Cantinho dos Sonhos.
As reclamações foram apresentadas por moradores da localidade, que relatam incômodos provocados pelo barulho das festas promovidas no imóvel. Segundo as denúncias, o volume excessivo do som estaria prejudicando o descanso e a convivência de pessoas que vivem nas proximidades do espaço.
Publicado nesta quarta-feira (14), o documento que formaliza a apuração estabelece o início das medidas necessárias para verificar as condições de funcionamento do local. O procedimento busca esclarecer se as atividades realizadas no sítio respeitam as normas legais relacionadas à emissão de ruídos e à tranquilidade da população.
Entre as providências possíveis, a Promotoria de Justiça poderá solicitar fiscalizações de órgãos ambientais e de postura do município, além de requisitar informações aos responsáveis pela propriedade. As medidas têm como objetivo esclarecer as denúncias e, caso sejam constatadas irregularidades, buscar as adequações necessárias para proteger o bem-estar dos moradores.