Cláusula de barreira pode levar 15 deputados baianos a mudar de partido em 2027

O resultado das eleições de 2026 poderá provocar mudanças nas bancadas da Bahia na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa (ALBA). Ao todo, 15 parlamentares eleitos pelo estado, sendo quatro federais e 11 estaduais, poderão mudar de partido sem perder os mandatos, em razão do desempenho das legendas na cláusula de barreira. A possibilidade envolve deputados do Avante, do PDT e da Federação PSOL-Rede, cujas siglas não atingiram os critérios nacionais exigidos.

Na Câmara dos Deputados, os parlamentares que poderão avaliar a mudança são Pastor Sargento Isidório, Neto Carletto e Elmo Vaz, eleitos pelo Avante, além de Félix Mendonça Júnior, do PDT. A eventual migração poderá ocorrer antes do início da próxima legislatura, em 2027, caso os deputados decidam buscar outras legendas para continuar sua atuação parlamentar.

Já na Assembleia Legislativa da Bahia, cinco deputados eleitos pelo Avante integram o grupo, Tancredo Isidório, Léo de Neco, Vitor Azevedo, Silva Neto e João de Furão. Pelo PDT, a relação inclui Luciano Pinheiro, Marcinho Oliveira, Neto Coelho, Josafá Marinho e Cacau da Mata. O deputado Kleber Rosa, eleito pelo PSOL, também poderá avaliar a mudança, por integrar a Federação PSOL-Rede.

A cláusula de barreira, também chamada de cláusula de desempenho, estabelece requisitos mínimos de votação ou representação parlamentar para que partidos e federações tenham acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de propaganda partidária no rádio e na televisão. Para as eleições de 2026, as legendas precisavam alcançar pelo menos 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal, com votação mínima de 1,5% em pelo menos nove unidades da Federação, ou eleger ao menos 13 deputados federais distribuídos por nove estados.

O descumprimento dessas exigências não extingue os partidos nem invalida os mandatos conquistados nas urnas, mas restringe o acesso a recursos e à propaganda gratuita. A legislação também prevê a possibilidade de migração partidária para parlamentares eleitos por legendas que não superaram a cláusula, sem perda do mandato. A eventual troca, entretanto, não é automática e dependerá da decisão de cada deputado.

A possibilidade de mudança abre espaço para negociações políticas que poderão alterar a composição das bancadas baianas a partir de 2027. Os 15 parlamentares poderão permanecer nas siglas pelas quais foram eleitos ou buscar novas legendas, conforme suas estratégias políticas e os acordos estabelecidos com outras agremiações. Até que essas decisões sejam tomadas, não há mudança automática na composição atual das bancadas.

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