MP investiga suspeita de garimpo irregular em Aracatu

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) instaurou um procedimento administrativo para apurar uma possível extração irregular de minério em Aracatu, no sudoeste baiano. A investigação busca verificar se a atividade possui as licenças e autorizações exigidas pelos órgãos competentes e se houve degradação ambiental na área explorada.

A medida foi formalizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Brumado, sob responsabilidade do promotor de Justiça Gustavo Pereira Silva, após a conversão de uma notícia de fato em procedimento administrativo. O ato foi publicado na terça-feira (17).

Além de verificar a regularidade da atividade minerária, o MPBA pretende apurar possíveis danos ao meio ambiente decorrentes da exploração no território de Aracatu. Até o momento, o procedimento tem caráter investigativo e não representa uma conclusão sobre a ocorrência de irregularidades.

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