Ministério Público investiga suspeita de prejuízo aos cofres públicos em convênio da educação em Rio do Pires

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) instaurou um procedimento administrativo para investigar possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos de um convênio da educação em Rio do Pires, no sudoeste baiano. A apuração envolve suspeitas de violação à Lei de Improbidade Administrativa e eventual prejuízo aos cofres públicos durante o período de 2022 a 2024.

A investigação está sob responsabilidade da Promotoria de Justiça de Paramirim e foi oficializada pela promotora Karina Campos Espinheira, por meio do Edital nº 147/2026, datado de 16 de novembro e publicado nesta quarta-feira (18).

Segundo o Ministério Público, o procedimento teve origem em uma denúncia apresentada pela atual gestão municipal contra o ex-prefeito Gilvânio Antônio dos Santos, conhecido como Vânio de Gildásio. A representação apontou possíveis irregularidades relacionadas à administração de recursos públicos durante o mandato anterior.

O foco da apuração é o Convênio nº 252/2022, firmado entre a Prefeitura de Rio do Pires e a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC). O acordo previa a aquisição de equipamentos e mobiliários destinados à rede municipal de educação básica.

Com a abertura do procedimento administrativo, o Ministério Público dará continuidade à coleta de informações e à análise de documentos para verificar se os recursos foram aplicados corretamente. Ao final da apuração, o órgão poderá adotar as medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis.

Até o momento, a investigação apura suspeitas e não representa uma conclusão sobre a existência de irregularidades ou responsabilidade do ex-prefeito.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Edit Template

Sobre Nós

Somos um portal de notícias dedicado a informar com precisão e imparcialidade. Nosso compromisso é trazer as últimas atualizações e análises aprofundadas sobre os temas que mais importam para você. Acompanhe-nos para se manter sempre bem informado!

 

© 2011 – 2025. Created by Rafael Áquila