Tribunal de Justiça da Bahia designou o juiz João Lemos Rodrigues para atuar na Vara Criminal de Livramento de Nossa Senhora. A nomeação consta no Decreto Judiciário nº 1039, publicado em 28 de novembro de 2025. Magistrado assume funções na comarca a partir de segunda-feira (1º) por prazo indeterminado.
A designação mantém sua condição funcional na 1ª Vara Criminal de Vitória da Conquista. Rodrigues já atuou em Livramento até 2019. Ele conduziu a Vara Criminal, Tribunal do Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude antes de ser transferido para Vitória da Conquista. Retorno do juiz reforça andamento de processos penais, audiências e diligências.
Tribunal destaca que a movimentação interna busca garantir atendimento contínuo das demandas judiciais. Alterações publicadas pelo TJ-BA fazem parte de readequação administrativa. Objetivo é equilibrar a distribuição de magistrados entre unidades do interior e da capital.
Experiência prévia de João Lemos Rodrigues em Livramento facilita adaptação. Magistrado conhece procedimentos e demandas locais, agilizando decisões e mantendo ritmo das atividades da Vara Criminal. Presidência do TJ-BA reforça que medidas visam atender necessidades momentâneas e assegurar eficiência na prestação jurisdicional em todo o estado.