Lançamento reuniu magistrados e autoridades do Judiciário baiano nesta quinta-feira, em Salvador. Autor da obra é o desembargador Danilo Costa Luiz, integrante do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Livro aborda as normas fundamentais do Código de Processo Civil brasileiro. Tema central discute acesso à Justiça, duração razoável do processo e o equilíbrio entre formalismo e efetividade.
Evento contou com a presença do presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto. Durante a apresentação, Danilo Costa Luiz destacou a origem acadêmica do trabalho. Segundo o magistrado, a pesquisa começou em 2019, durante período de estudos na Espanha.
Na época, ele escreveu um artigo publicado em revista científica local. Ao retornar ao Brasil, o autor ampliou o conteúdo com dados do CNJ e de tribunais brasileiros. Experiência prática no TRE-BA e no Tribunal de Justiça também contribuiu para a obra. Prefácio do livro foi assinado pelo ministro Alberto Balazeiro.
Apresentação ficou a cargo do desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra. Avaliação do presidente do TRE-BA destacou a relevância do conteúdo para o processo civil contemporâneo. Para ele, a obra reforça o compromisso constitucional com uma Justiça mais acessível e eficiente. Encerramento foi marcado por elogios e expectativa de novos trabalhos acadêmicos do autor.