Brumado sancionou uma lei que cria salas de silêncio na rede municipal de ensino, voltadas a alunos autistas e neuroatípicos. A medida busca garantir ambientes seguros para autorregulação emocional e sensorial, reduzindo sobrecarga de estímulos e prevenindo crises no cotidiano escolar, além de fortalecer práticas de inclusão no município.
A legislação, aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Fabrício Abrantes, prevê espaços com baixo estímulo visual e sonoro. As salas deverão oferecer recursos específicos para acomodação sensorial, respeitando as necessidades individuais dos estudantes e promovendo bem-estar durante o período escolar.
Entre os itens previstos estão fones redutores de ruído, brinquedos psicomotores, fidget toys, óculos escuros, mordedores, lycra sensorial e outros objetos reguladores. Os materiais poderão ser utilizados conforme a demanda de cada aluno, com acompanhamento da equipe pedagógica da unidade.
A norma estabelece que os espaços sejam instalados em locais estratégicos e de fácil acesso, preferencialmente próximos à entrada das escolas. A sinalização deverá ser clara, permitindo rápida identificação por alunos, professores e demais profissionais da educação.
As salas poderão ser adaptadas a partir de ambientes já existentes ou compartilhados com outras atividades, desde que sejam garantidas privacidade, segurança e condições adequadas ao uso sensorial. A flexibilidade busca facilitar a implantação sem comprometer a rotina das escolas.
Os custos para execução da lei serão cobertos por dotações orçamentárias próprias do município, com possibilidade de suplementação. O Poder Executivo terá prazo de 90 dias para regulamentar a norma e definir critérios de implantação nas unidades da rede municipal.
Publicada no Diário Oficial do Município em 23 de dezembro de 2025, a lei é vista como avanço nas políticas públicas de inclusão educacional. A iniciativa reforça o compromisso de Brumado com o acolhimento, o respeito às diferenças e a promoção de um ambiente escolar mais humano.