Proposta apresentada pelo deputado federal Pastor Gil (PL-MA) pretende proibir representações consideradas desrespeitosas à fé cristã durante o Carnaval. O texto mira expressões artísticas que ridicularizem crenças evangélicas e católicas, sobretudo em desfiles e eventos carnavalescos. A iniciativa tramita na Câmara e reacende o debate entre liberdade artística e respeito religioso.
Segundo o parlamentar, a medida responde ao que ele chama de uso recorrente de símbolos sagrados de forma ofensiva. Para Gil, desfiles de escolas de samba têm incluído elementos profanos que ferem a espiritualidade de milhões de brasileiros. O deputado afirma que o Carnaval deveria promover união e celebração, não afronta a valores religiosos.
Pelo projeto, infrações resultariam em advertência formal e multa equivalente a 300 salários mínimos. Em caso de reincidência, o texto prevê sanções mais duras, como a suspensão das atividades das escolas de samba e organizações responsáveis por até 36 meses, ampliando o impacto administrativo e financeiro das penalidades.
Conforme a proposta, prefeituras e governos estaduais ficariam responsáveis pela fiscalização das regras. O texto também determina a criação de canais para denúncias anônimas, o que pode intensificar o controle sobre apresentações. A matéria ainda será analisada pelas comissões antes de seguir ao plenário.