Alerta foi emitido pelo Ministério Público da Bahia, que recomendou regras rígidas para a realização do Carnaval 2026 em Rio de Contas, na Chapada Diamantina. A medida busca garantir segurança, ordem urbana e proteção ao patrimônio histórico, diante do grande fluxo de foliões em uma área tombada e sensível.
Documento assinado pela promotora Ana Luíza Silveira de Oliveira aponta riscos ligados a aglomerações, consumo excessivo de álcool e perturbação do sossego. O MP destacou a necessidade de equilibrar a tradição cultural da festa com o direito à saúde, à segurança e ao descanso de moradores e visitantes.
Entre as exigências, a recomendação determina a delimitação formal do circuito carnavalesco. A prefeitura deverá definir, por ato administrativo, locais de shows, pontos autorizados de som, áreas de estacionamento e espaços de embarque e desembarque, evitando improvisos e conflitos urbanos.
Outra medida fixa intervalo obrigatório de silêncio para garantir o descanso da população. O repouso deverá ocorrer entre 5h e 12h, com exceção do último dia da festa, quando o horário poderá começar às 6h, reduzindo impactos sonoros prolongados.
Uso de equipamentos sonoros também foi limitado. O MP admite apenas um paredão de som, em caráter excepcional, funcionando das 12h às 18h, em local autorizado e sob controle técnico rigoroso, com fiscalização permanente durante todo o período.
Além disso, o órgão recomendou proibição total de recipientes de vidro no circuito oficial. A orientação visa prevenir acidentes e episódios de violência. A prefeitura deverá garantir atendimento médico, limpeza urbana, banheiros químicos, fiscalização reforçada e divulgação ampla das regras.
Enquanto isso, forças de segurança receberam orientações específicas. A Polícia Militar deverá intensificar o policiamento ostensivo, a Polícia Rodoviária Estadual fará blitz nas entradas da cidade e a Polícia Civil garantirá resposta rápida e atendimento humanizado às vítimas.
Por fim, o MP deu prazo de 72 horas para que os órgãos informem se irão cumprir as recomendações. O descumprimento poderá resultar em medidas judiciais, reforçando que o Carnaval pode ser festa, mas não pode colocar vidas, direitos e patrimônio em risco.