Redução nas taxas para emissão da Carteira Nacional de Habilitação já está valendo na Bahia. O Detran-BA atualizou o sistema nesta quarta-feira (14) e passou a aplicar novas regras federais que prometem baratear e simplificar o acesso ao documento, com impacto imediato para quem vai iniciar o processo.
Principal mudança atinge a abertura do Renach, que caiu de R$ 275,93 para R$ 180,00. A economia chega a quase 35% e reduz uma das etapas mais caras do processo. A medida segue diretrizes do Ministério dos Transportes e da Senatran para ampliar o acesso à habilitação.
Além disso, outros serviços tiveram valores padronizados. Os exames práticos de carro e moto, assim como a prova teórica de legislação, passam a custar R$ 90,00 por tentativa. O governo também fixou teto de R$ 180,00 para exames médico e psicológico, evitando cobranças excessivas.
Outra mudança relevante envolve a formação de condutores. O curso teórico em autoescolas deixou de ser obrigatório. O candidato pode estudar gratuitamente pelo aplicativo “CNH do Brasil” ou pelo portal da Senatran. Já as aulas práticas mínimas foram reduzidas de 20 para apenas duas horas.
Com a nova regra, o aluno pode contratar instrutor autônomo credenciado e usar veículo próprio no treinamento e no exame. A CNH física tornou-se opcional, com custo extra de R$ 50,00. Quem preferir pode utilizar apenas a versão digital, válida em todo o país.
Por fim, motoristas sem infrações graves nos últimos 12 meses passam a ter direito à renovação automática e gratuita. O Detran-BA afirma que as medidas combatem a informalidade e facilitam o acesso de milhares de baianos ao mercado de trabalho.