Investigação do Ministério Público da Bahia apura supostas irregularidades administrativas e fiscais no Mosteiro de Jequitibá e na Fundação Divina Pastora, localizados na Chapada Diamantina. O procedimento foi aberto em meio a conflitos fundiários envolvendo o MST e comunidades quilombolas que reivindicam áreas ocupadas pelas instituições religiosas.
Relatórios de auditoria externa realizados em 2022 embasaram a apuração, segundo revelou reportagem do Repórter Brasil. Os documentos apontam falhas na gestão de propriedades rurais em municípios como Mundo Novo, Macajuba, Jacobina e Ruy Barbosa, além de possível mistura de receitas entre o mosteiro e a fundação, o que pode comprometer benefícios fiscais.
Entre os indícios analisados estão a venda de gado sem Guia de Trânsito Animal, extração de madeira sem autorização ambiental, arrendamentos de terras sem contratos formais e problemas trabalhistas, como atrasos salariais e prestação de serviços sem vínculo legal à época da auditoria.
Paralelamente, a investigação ocorre em cenário de disputas por terra. Desde 2021, famílias ligadas ao MST ocupam a Fazenda Tabatinga, defendendo a criação de um assentamento rural. O movimento afirma que a área estava improdutiva, enquanto a Ordem Cisterciense sustenta a posse legal e busca reintegração judicial.
Ao mesmo tempo, a comunidade quilombola de Jequitibá reivindica a titulação do território junto ao Incra. O mosteiro contesta o reconhecimento da área como tradicional e move ações judiciais para impedir a regularização, segundo relatos de lideranças que afirmam ter enfrentado resistência a vistorias técnicas do governo federal.
Por meio de nota, o MP-BA confirmou a abertura do procedimento e informou que notificou a direção do mosteiro para prestar esclarecimentos. O órgão afirmou que analisa as respostas e não concederá entrevistas enquanto a apuração estiver em fase inicial.
Em posicionamento oficial, o Mosteiro de Jequitibá e a Fundação Divina Pastora negaram irregularidades. As instituições afirmaram que a auditoria teve caráter privado e diagnóstico, que as falhas apontadas foram corrigidas e que hoje não há pendências administrativas, fiscais ou trabalhistas em andamento.
As entidades também declararam que respeitam a função social da terra, defendem a reforma agrária dentro da legalidade e rejeitam acusações de ameaça ou coação. Sobre a área quilombola, sustentaram que a própria comunidade não se reconhece como território tradicional, tema que segue em discussão nas instâncias competentes.