Brumado entrou no foco de uma atuação mais ampla do Ministério Público da Bahia no combate à poluição sonora. O promotor de Justiça Gustavo Pereira afirmou que o órgão passou a tratar o problema como uma questão coletiva, diante do alto número de reclamações sobre perturbação do sossego registradas no município. Segundo o promotor, as denúncias envolvendo som alto e barulho excessivo são antigas e recorrentes. Até então, cada situação vinha sendo analisada de forma isolada.
Com o crescimento das representações, o MP decidiu mudar a estratégia e adotar uma abordagem estrutural para enfrentar o problema de maneira mais eficaz. Diante desse cenário, o Ministério Público abriu um procedimento administrativo para acompanhar e fortalecer a política pública de fiscalização. A iniciativa envolve tanto a atuação da Polícia Militar quanto do Município, com foco em orientar, integrar e dar suporte aos órgãos responsáveis pela prevenção e repressão à poluição sonora.
A proposta, conforme explicou Gustavo Pereira, é sair do modelo puramente reativo e investir na prevenção. O objetivo é discutir soluções conjuntas, melhorar a estrutura dos órgãos fiscalizadores e estabelecer diretrizes claras para evitar que o problema continue se repetindo em diferentes pontos da cidade. Os responsáveis por casos de poluição sonora podem responder em várias esferas.
As consequências vão desde ações cíveis de responsabilização até enquadramento criminal por contravenção penal, dependendo da gravidade e da reincidência da conduta. O promotor destacou ainda que os impactos do barulho excessivo não atingem a população de forma igual. Pessoas com transtorno do espectro autista estão entre as mais afetadas. Segundo ele, a atuação do Ministério Público busca garantir qualidade de vida e um ambiente mais saudável, especialmente para os grupos mais vulneráveis.