Sessão ordinária realizada em 5 de fevereiro de 2026 levou a Câmara de Vereadores de Macaúbas a votar os vetos do Executivo às emendas do orçamento municipal. Em pauta, 21 vetos apresentados pelo prefeito às alterações feitas pelos parlamentares na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Presença marcou o plenário com 10 dos 13 vereadores. Desde a abertura, o debate foi intenso, com discursos favoráveis e contrários aos vetos. A votação ocorreu de forma nominal e individual, analisando cada emenda separadamente ao longo da sessão.
Resultado repetiu o mesmo placar em todas as votações. Cinco vereadores votaram contra os vetos, defendendo a legalidade das emendas, enquanto quatro apoiaram o Executivo, sustentando que as propostas invadiam competências exclusivas da prefeitura.
Regra foi decisiva para o desfecho. Mesmo com maioria simples contrária, os vetos foram mantidos porque a derrubada exige maioria absoluta. Em Macaúbas, são necessários sete votos favoráveis, calculados sobre o total de vereadores, e não apenas os presentes.
Argumentos dividiram o plenário. Parlamentares contrários ao veto afirmaram que as emendas tinham respaldo técnico e jurídico da própria Câmara. Já os favoráveis destacaram que impor ações ao Executivo poderia gerar promessas sem execução e frustração à população.
Histórico entrou no debate ao lembrar que em anos anteriores emendas semelhantes chegaram a ser sancionadas, embora nem todas tenham sido executadas. Também houve discussão sobre a diferença entre emendas indicativas, modificativas e as impositivas, estas com execução obrigatória prevista para 2026.
Repercussão foi discreta entre os moradores que acompanharam a sessão. Especialistas apontam que o baixo engajamento em debates orçamentários reflete distância entre a população e o processo legislativo, apesar de a lei incentivar audiências públicas e participação social.