A Prefeitura de Érico Cardoso, no sudoeste da Bahia, homologou a contratação da banda Raça Negra para se apresentar durante as comemorações do aniversário do município em 11 de abril de 2026. O valor do contrato é de R$ 580 mil, pago com recursos do orçamento municipal, incluindo transferências da União e dotações para festividades tradicionais.
O contrato foi firmado em 4 de fevereiro de 2026 e terá vigência exclusiva para a data do evento. O show terá duração de 1 hora e 30 minutos, das 23h às 0h30, com acesso gratuito ao público. A contratação ocorreu por meio de inexigibilidade de licitação, justificando-se pela exclusividade do serviço artístico, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021.
O processo administrativo, registrado sob o nº 054/2026, envolve secretarias municipais de Administração e Governo e de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. O objetivo é garantir manutenção e ampliação das festividades locais, além de executar emendas parlamentares previstas, atendendo aos trâmites legais da nova lei de licitações.
A homologação confirma a regularidade do procedimento e a conformidade com a legislação vigente. A Prefeitura reforçou que a contratação visa fortalecer a programação cultural do município e proporcionar à população uma celebração com grande público, respeitando a transparência e a legalidade administrativa.