Durante encontro com a imprensa no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o presidente da Corte, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, defendeu a aplicação rigorosa do código de ética no Judiciário baiano. A declaração ocorreu nesta terça-feira (10), em meio ao debate nacional sobre regras de conduta para magistrados no âmbito do STF.
Ao tratar do tema, Rotondano afirmou que o parentesco com juiz não impede o exercício da advocacia. Ele ressaltou, porém, que a lei proíbe o magistrado de atuar em processos que envolvam familiares diretos. Segundo o presidente, o impedimento formal é essencial para preservar a imparcialidade e a confiança no Judiciário.
Segundo o desembargador, quando um processo com atuação de parente de magistrado é distribuído à vara onde o juiz atua, cabe o afastamento imediato da tomada de decisões. Para ele, a regra garante equilíbrio entre o direito ao exercício profissional e o dever ético da magistratura.
Durante a conversa, Rotondano citou experiência pessoal para exemplificar excesso de cautela. Ele relatou o caso de uma juíza que optava por declinar da competência mesmo quando a distribuição do processo era regular. Na avaliação do presidente, a postura demonstrava zelo além do exigido pelas normas.
Ao final, o presidente do TJ-BA afirmou que o código de ética é seguido “à risca” no tribunal. Ele evitou comentar discussões internas do Supremo Tribunal Federal e destacou que cada instância deve tratar de suas próprias regras, respeitando os limites institucionais.