Uma decisão liminar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou nesta sexta-feira (10) o retorno do vereador Diogo Gomes de Azevedo Feitosa (PSDB) ao mandato na Câmara de Vitória da Conquista. A medida foi assinada pela desembargadora Patrícia Didier de Morais Pereira e suspende o afastamento do parlamentar, que havia deixado o cargo em razão de um processo por suposta infidelidade partidária. Com a decisão, ele permanece no exercício do mandato até nova deliberação da Justiça Eleitoral.
Diogo Gomes foi eleito o vereador mais votado nas eleições de 2024, com 6.017 votos, e se filiou ao PSDB em abril deste ano após deixar o União Brasil. Na época, o parlamentar alegou sofrer discriminação política dentro da antiga legenda. O afastamento havia sido determinado após pedido do primeiro suplente do União Brasil, Alisson Roberto Seles Sá, que aguardava a posse marcada para a próxima terça-feira (14).
Ao analisar o mandado de segurança apresentado pela defesa do vereador e pela Comissão Provisória do PSDB, a relatora entendeu que a perda provisória do mandato não poderia ocorrer antes da produção das provas necessárias. Na decisão, a magistrada afirmou que afastar um representante eleito antes da análise completa da tese apresentada pela defesa poderia comprometer a soberania do voto popular, especialmente enquanto o processo ainda está em fase de instrução.
Com a liminar, também ficam suspensos os efeitos da decisão da Mesa Diretora da Câmara que determinava a devolução dos bens do gabinete e do veículo oficial utilizados pelo vereador. A posse do suplente foi cancelada, enquanto o processo sobre a desfiliação partidária continua em tramitação no TRE-BA. A Corte ainda ouvirá testemunhas e deverá julgar o mérito do caso em sessão colegiada, que decidirá de forma definitiva sobre a permanência do parlamentar no cargo.