Mais de 330 mil famílias em todos os 415 municípios da Bahia correm o risco de perder o desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) por causa de divergências entre os dados registrados na Neoenergia Coelba e as informações do Cadastro Único (CadÚnico). O benefício garante gratuidade nos primeiros 80 kWh consumidos por mês para famílias que atendem aos critérios do programa.
Segundo a distribuidora de energia, a atualização dos dados é necessária para evitar a suspensão do desconto. Entre as exigências estão a manutenção do CadÚnico atualizado, a compatibilidade do endereço informado à concessionária com o cadastro social e a conta de energia registrada no nome de um integrante da família beneficiária.
Nos casos de famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também é necessário manter as informações atualizadas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quem identificar problemas no cadastro deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município para realizar a regularização das informações.
Além do alerta aos consumidores, a Neoenergia Coelba iniciou uma ação de orientação por meio do programa Energia com Cidadania. A iniciativa passará por Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro e Simões Filho até o dia 1º de agosto, oferecendo atendimento para esclarecer dúvidas e auxiliar moradores no acesso ao benefício.
Atualmente, a concessionária informa que mais de um milhão de famílias baianas que têm direito à Tarifa Social ainda não estão cadastradas. O benefício pode ser solicitado gratuitamente por meio dos canais de atendimento da empresa, mediante apresentação do Número de Identificação Social (NIS) ou do Número do Benefício (NB), quando necessário.
Têm direito à Tarifa Social, famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, indígenas e quilombolas cadastrados, idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC, além de famílias com renda de até três salários mínimos que tenham integrante dependente de equipamentos elétricos essenciais à vida.