O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente, em até 48 horas, esclarecimentos sobre a exibição de um vídeo produzido com inteligência artificial durante a convenção nacional do PL, realizada no último sábado (25). O magistrado quer saber se Bolsonaro autorizou o uso de sua imagem e voz no material apresentado durante o evento.
Segundo Moraes, caso fique comprovado que o ex-presidente consentiu com a divulgação do vídeo, a conduta poderá configurar descumprimento das restrições impostas pela prisão domiciliar e resultar na revogação do benefício, com retorno ao regime fechado. O ministro destacou que Bolsonaro está proibido de participar de manifestações político-eleitorais, inclusive por intermédio de terceiros, e afirmou que o uso de inteligência artificial em campanhas exige autorização da pessoa retratada.
Se a defesa informar que Bolsonaro não tinha conhecimento da gravação, a responsabilidade poderá recair sobre o senador Flávio Bolsonaro e o Partido Liberal (PL), já que a legislação eleitoral proíbe o uso irregular de conteúdos produzidos com inteligência artificial, como os chamados deepfakes. Moraes ressaltou que o caso chegou ao STF após ampla divulgação do vídeo pela imprensa e pelas redes sociais.
O vídeo exibido na convenção tem cerca de 46 segundos e apresenta uma versão criada por inteligência artificial do ex-presidente, que faz declarações de conteúdo político. Paralelamente, o caso também é analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que apura possível propaganda eleitoral irregular e eventual uso indevido de inteligência artificial na campanha do PL.