
Marcada para 5 de fevereiro, às 9h, a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia ocorrerá no Salão Nobre do Fórum Rui Barbosa, em Salvador. A solenidade oficializa o...

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Decisão da Justiça Eleitoral determinou a execução imediata de multas que somam R$ 250 mil contra os dois principais grupos políticos de Conceição do Coité. A medida atinge diretamente o prefeito Marcelo Passos...

Condenação judicial imposta pela Justiça da Bahia atingiu o advogado guanambiense e professor universitário Eunadson Donato de Barros por atos de improbidade administrativa. A decisão integra a Ação Civil Pública movida pelo Ministério...

Brasília teve a divulgação, nesta segunda-feira (19), da proposta inicial do Tribunal Superior Eleitoral para as regras da propaganda eleitoral. O texto mantém as normas atuais sobre inteligência artificial, apesar do avanço rápido...

O Ministério Público da Bahia recomendou a redução de cargos comissionados na Câmara Municipal de Correntina, no oeste do estado. A orientação foi enviada ao presidente da Casa, Genivaldo Alexandrino (PSD), após inquérito...

Prefeitura de Catu, cidade próxima a Feira de Santana, mantém um lixão a céu aberto apesar de decisão judicial que determinou o fechamento do espaço. O local segue recebendo resíduos de Catu e...

Um acidente envolvendo o desembargador Mário Albiani Júnior, do Tribunal de Justiça da Bahia, mobilizou equipes de saúde na manhã desta segunda-feira (19). O magistrado caiu de um cavalo enquanto cavalgava em sua...

Tribunal de Justiça da Bahia instituiu um novo sistema para fiscalizar a apresentação periódica de apenados. O TJ-BA criou, por decreto, o projeto piloto do SAREF, ferramenta do CNJ que usa identificação biométrica...

Decisão da Vara do Trabalho de Guanambi condenou a Indústrias Nucleares do Brasil a pagar R$ 15 milhões por danos extrapatrimoniais coletivos. O valor será destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador. A...

Denúncia do Ministério Público da Bahia levou à acusação criminal de um homem em Brumado por armazenamento de material pornográfico infantojuvenil. A investigação resultou da Operação Kori, deflagrada pela Polícia Federal em agosto...
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