O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, expediu decreto, publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nesta quarta-feira (18), suspendendo todas as audiências de custódia e apresentação de...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) suspendeu o atendimento presencial ao público externo, e o acesso aos prédios que integram a estrutura física do parquet até 30 de março. A determinação da procuradora-geral...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na figura do presidente, desembargador Lourival Trindade, instituiu, por meio de decreto publicado nesta segunda-feira (16) no Diário de Justiça, o Comitê para subsidiar a adoção...
O Ministério Público do Estado da Bahia adotará medidas emergenciais e provisórias de prevenção ao coronavírus (Sars-Cov-2) e à Covid-19, doença provocada por ele. Na próxima segunda-feira, dia 16, a procuradora-geral de Justiça...
O vereador Marcelo de Castro Falcão (PTN), de 35 anos, disse que o promotor de Justiça de Carinhanha era um ‘cara de pau’. A declaração foi feita pelo parlamentar na sessão ordinária na...
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia aclamou o magistrado Freddy Pitta Lima durante eleição realizada na manhã desta quarta-feira (11) para escolher o novo juiz eleitoral efetivo do Tribunal Regional...
A Bahia terminou 2019 com mais de 31 mil processos de violência doméstica em tramitação na Justiça. Os dados constam do Painel de Monitoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para ter concedido o pedido de progredir ao regime semiaberto, o ex-ministro Geddel Vieira Lima deverá comprovar o pagamento da primeira parcela da dívida que tem...
Reafirmando o propósito de servir ao interesse público e de vivenciar um sonho, uma missão com o ideal de trabalho em prol do outro, do país e da humanidade, a nova procuradora-geral de...
O governador Rui Costa autorizou a suplementação de R$ 405.360,00 ao Tribunal de Justiça da Bahia. O montante foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (5). O valor deve ser empregado na realização...
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