21 de fevereiro de 2024-
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Os senadores Otto Alencar e Ângelo Coronel, ambos do PSD da Bahia, votaram a favor do projeto de lei que acaba com o benefício da saída temporária dos presos, conhecido como ‘saidinha’. A...
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Uma operação conjunta deflagrada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e pela Polícia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira, dia 21, sete...
O Ministério Público estadual denunciou nesta terça-feira (20), dois policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado do Sudoeste (CIPE Sudoeste), antiga Caesg, por homicídio qualificado por motivo torpe e sem possibilitar defesa...
O projeto que acaba com as saídas temporárias de presos em datas comemorativas, as chamadas “saidinhas”, foi aprovado pelo Senado, nesta terça-feira (20). A aprovação teve 62 votos favoráveis e 2 contrários. O...
Está prevista para ser votada nesta terça-feira (20) no Senado Federal, o Projeto de Lei das Saidinhas. O texto extingue as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas e foi alterado...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou no domingo, 18, durante um culto na Igreja Presbiteriana de Pinheiros, em São Paulo, a posição do governo brasileiro no conflito entre Israel...
Em documento assinado pelo vice-procurador-geral da República Hindenburgo Chateaubriand e enviado em inquérito aberto no STF (Supremo Tribunal Federal), a PGR diz que a quebra de sigilo deve acontecer “como medida de cautela...
O professor de Direito Ives Gandra Martins considera que a proposta de emenda constitucional que obriga militares que queiram se candidatar a cargos eletivos a passarem para a reserva os transforma em cidadãos...
Em junho de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou votos obtidos pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), em Brumado, e o vereador Vanderlei Bastos Miranda (PDT), o Boca, perdeu o mandato por fraude...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presidido pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, apoia a campanha “Bloco do Respeito”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 3 e 17...
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