A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinou que o empresário Emílio Odebrecht, patriarca da empreiteira, deverá transferir um montante de R$ 71.190.654 mantido no Banco Pictet, na Suíça, só após uma condenação...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, editou o primeiro ato normativo local em linguagem simples. Além da adaptação do texto, o documento conta com elementos...
A Polícia Federal já ouviu 118 pessoas no inquérito que investiga suspeita de ilegalidade no transporte escolar municipal de Caetité. A afirmação foi feita pelo Vereador Alvaro Montenegro, na Rádio Educadora. O inquérito investiga...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza o Curso de Direito Médico e Bioética para magistrados. As inscrições estão disponíveis no Sistema de Educação Corporativa (Siec) e podem ser realizadas até o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados pelo Supremo tratam da jornada de trabalho dos profissionais e pausas para descanso....
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) lamentou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível pelos próximos oito anos. Em conversa com o bahia.ba, na...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, em sessão realizadas nesta sexta-feira (30), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está inelegível pelos próximos oito anos. A maioria pela condenação de Bolsonaro aconteceu depois do...
Na sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia da última quarta-feira (28), o julgamento de um processo ligado à Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) precisou ser suspenso devido à falta...
De acordo com aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o voto do ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Raul Araújo já garante recurso do julgamento ao STF (Supremo Tribunal Federal). A estratégia jurídica...
A Justiça Federal da Bahia determinou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a ViaBahia (Concessionária de Rodovias) providenciem a inclusão de obras emergenciais na BR-324 no Programa de Exploração da...
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