O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), incluiu na pauta da próxima quarta-feira (30) a votação de um benefício para juízes e procuradores extinto há 16 anos. A PEC 63/2013 retoma o pagamento...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), incluiu na pauta da próxima quarta-feira (30) a votação de um benefício para juízes e procuradores extinto há 16 anos. A PEC 63/2013 retoma o pagamento...
O deputado federal Arthur Maia (UB) usou o Twitter para comentar as pressões que parlamentares vêm sofrendo para enfrentar abusos do Poder Judiciário. Na última sexta-feira (25), o deputado federal Marcell Van Hatem (Novo/RS)...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou nesta sexta-feira (25), que o resultado das eleições representa a vontade da maioria do eleitorado e deve ser respeitado. As declarações foram...
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu nesta quarta-feira, 23, o pedido do Partido Liberal (PL) sobre a verificação de urnas eletrônicas antigas. O magistrado ainda determinou a...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (23) que se for comprovado algum “defeito” nas urnas eletrônicas, como argumentou o PL, seria preciso “anular toda a eleição”, inclusive...
O PL protocolou nesta segunda-feira (22), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), documento pedindo a invalidação pouco mais de 350 mil urnas eletrônicas usadas nas eleições 2022. A auditoria realizada pelo Instituto Voto Legal...
Ministério Público abriu procedimento para apurar possíveis crimes eleitorais cometidos em Brumado durante as eleições de 2022. Entre os investigados estão o vereador Beto Bonelly e Guilherme Bomfim, filho do Conselheiro do TCE...
O Tribunal do Júri condenou nesta segunda-feira (21), a ré Elizabete de Souza Castro, a 12 anos e quatro meses de prisão em regime fechado. Ela decepou o pescoço da bebê Beatriz dos Santos,...
A Liminar proferida nesta segunda-feira (21), pelo desembargador Marcelo Britto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), derruba a decisão da juíza Adriana Bastos que suspendeu a eleição. A magistrada suspendeu o pleito no dia 7 através do...
O ministro do Superior Tribunal Justiça (STJ) e relator das investigações da Operação Faroeste, Og Fernandes, autorizou o acesso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) às provas, documentos e arquivos da ação penal...
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