A aplicação da Lei Anticorrupção, que em janeiro completou sete anos em vigor, apesar de ser um mecanismo importante que prevê a responsabilização de pessoas jurídicas no âmbito civil e administrativo, ainda sofre...
A Justiça determinou, na sexta-feira (5), a retomada das atividades escolares presenciais na Bahia. Neste sábado (6), o governo do estado prorrogou o decreto que suspende as aulas até o dia 14 de...
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão realizada nesta quinta-feira (04), imputaram multa de R$ 4 mil ao prefeito de Lagoa Real, Pedro Cardoso Castro, em razão de irregularidades...
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou nesta quarta-feira (3), por um ano, o afastamento de quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)...
O promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Davi Gallo, condenou os métodos empregados nas audiências de custódia realizadas pela Justiça brasileira. Na visão dele, não há critérios e os criminosos perigosos estão...
Agentes da Polícia Federal se dirigiram à sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo (CAB), na manhã desta quinta-feira (28), onde cumpriram mandados de busca e apreensão nos gabinetes...
O ministro Marco Aurélio Mello disse na terça-feira (26) esperar que o presidente Jair Bolsonaro indique como seu substituto no Supremo Tribunal Federal “alguém à altura do STF”. Ele se aposentará em julho,...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para apurar a aplicação de doses iniciais das vacinas contra o coronavírus em dez cidades da Bahia. De acordo com o documento, o órgão vai...
Uma decisão desta segunda-feira (25) do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Lourival Trindade, manteve a sentença que anulou a eleição para a mesa-diretora da Câmara de Vereadores de Piatã, na...
O delator Mário Seabra Suarez, um dos donos da empreiteira baiana Mendes Pinto Engenharia (MPE), detalhou em depoimento à Justiça Federal, em Curitiba, prestado no final de 2020, a entrega de propina a...
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