14 de outubro de 2020-
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Após 31 anos na corte, o ministro Celso de Mello se aposentou nesta terça-feira (13) do Supremo Tribunal Federal. Até que o Senado aprove o substituto, o STF funcionará com um ministro a...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou pedido do município de Brumado, para autorizar a retomada das aulas presenciais na cidade. A prefeitura da cidade recorreu ao STF após...
Desde a última terça-feira (6), a retirada dos autos físicos de processos em tramitação no Tribunal de Justiça da Bahia ocorre por meio de drive thru organizado pela Secretaria Judiciária e a Coordenação...
A cassação do deputado estadual Targino Machado (DEM) deve desencadear um processo de redução da bancada da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia. O democrata ainda continua com o mandato até a proclamação...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, determinou o arquivamento de uma reclamação disciplinar movida por José Valter Dias contra a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça...
A liminar foi proferida pelo juiz Antônio Carlos do Espírito Santo Filho nessa segunda-feira (5). No caso em apreço, a pretensão autoral refere-se à desconstituição da Comissão Processante nº 01/2020, criada pelo Decreto...
Poupados até agora da reforma administrativa, que visa cortar benefícios e penduricalhos na remuneração do funcionalismo público, os juízes brasileiros têm 36% de seus ganhos compostos por extras salariais de diversas naturezas. Levantamento...
A Justiça Federal na Bahia retoma suas atividades presenciais nesta segunda-feira (5). De acordo com o órgão, o restabelecimento da rotina ocorrerá por etapas, e a etapa preliminar iniciado amanhã poderá se estender...
A relatora da CPMI das Fake News, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), afirmou que, embora os trabalhos do colegiado tenham sido interrompidos durante a pandemia, seus integrantes continuam vigilantes no “combate às inverdades...
A volta do trabalho presencial no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) começará na próxima segunda-feira (5). Um plano para a retomada progressiva das atividades foi determinado em ato da procuradora-geral de...
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