1 de outubro de 2020-
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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) decidiu punir o prefeito da cidade de Riacho de Santana, no interior da Bahia, Alan Antônio Vieira, por causa do pagamento indevido de multas e juros...
Prefeito foi acusado de perseguição por servidora concursada que manifestou apoio ao grupo político de oposição. Prefeito foi acusado de perseguição por servidora concursada que manifestou apoio ao grupo político de oposição. O...
A “Blitz do IPVA” teve o funcionamento suspenso após decisão da Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, em sessão da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (28). De acordo com o pedido de...
O Juiz da 101°Zona Eleitoral de Livramento, Gleison dos Santos Soares, em decisão liminar proferida no último sábado (26), determinou a retirada da propaganda eleitoral irregular de 02 (dois) veículos modelo Fusca, placas...
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e o filho dela, Vasco Rusciolelli, denunciados no âmbito...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) publicou uma resolução na qual regulamenta a atuação da Justiça Eleitoral baiana no contexto da pandemia de Covid-19. De acordo com a Resolução nº 30/20, são...
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