A prefeitura de Brumado divulgou no Diário Oficial do Município na tarde dessa quinta-feira (25), a suspensão do Decretos Municipais Nºs 5.259/2020, 5.262/2020 e 5.266/2020, por Força de Decisão Judicial, e dá Outras...
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram liminar concedida de forma monocrática pelo conselheiro substituto Cláudio Ventin, que determinou ao prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, a manutenção do pagamento de...
Os magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) produziram mais de 1,3 milhão de atos nas unidades judiciais do estado em três meses do regime de teletrabalho para conter a pandemia do...
O aumento de ocorrências da Covid-19 é a principal defesa do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para o fechamento de Setores Comerciais e Templos Religiosos em Vitória da Conquista. “Já ajuizei...
Diante dos relatos de sobre a suspensão do pagamento do auxílio aluguel e do benefício moradia durante a pandemia do novo coronavírus, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) lançou um canal...
Em entrevista com o jornalista Washington Tiago, na Live do Facebook do Sudoeste Acontece, na manhã da última quinta-feira (18), Genivaldo Azevedo, presidente da Auditoria Pública Cidadã (AUCIB), denunciou um suposto esquema fraudulento envolvendo transporte da merenda escolar...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira (17), os recursos interpostos pela Defesa dos investigados na Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de decisões por juízes...
A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), suspendeu o funcionamento das atividades não essenciais em Brumado. A decisão foi proferida na última terça-feira (16), em Salvador. Em primeira instância,...
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, expediu ato normativo que proíbe o armazenamento de armas de fogo, munições, artefatos explosivos e acessórios apreendidos e vinculados a processos...
A Defensoria Pública do Estado da Bahia orientou a Prefeitura de Feira de Santana, a cerca de 110 Km de Salvador, a manter o comércio e várias outras atividades empresariais suspensas. No ofício...
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