O ex-prefeito de Caetité, na Bahia, Zé Barreira, é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) pela não finalização de um parque ecológico na cidade. De acordo com o MPF, a obra já tem...
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A corregedora-nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu, nesta terça-feira (12), permitir que sejam apurados fatos atribuídos a cinco desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em reclamação disciplinar...
A desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli, presa em regime domiciliar desde setembro do ano passado durante a Operação Faroeste, teria incluído, em seu acordo de delação premiada, 58 nomes envolvidos no esquema de...
Devido ao aumento de casos do novo coronavírus na Bahia, a Defensoria Pública do Estado (DPE) decidiu retomar o atendimento remoto. A decisão foi publicada em portaria nesta terça-feira (05). Como previsto no...
Os próximos dias prometem ser tensos no judiciário baiano. Uma desembargadora investigada na Operação Faroeste por participação em um esquema de venda de sentenças, fechou um acordo de delação com o Ministério Público...
Eleito prefeito da cidade de Firmino Alves, no sul da Bahia, Padre Aguinaldo (PDT) teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Com isso, a diplomação e a...
O Poder Judiciário baiano realizou mais de um milhão de sentenças e acórdãos durante a pandemia. Segundo balanço divulgado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foram feitos 24,5 milhões de atos, incluindo...
A defesa da ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, impetrou habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 23 de dezembro, já durante o...
O desembargador Lourival Trindade, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), exonerou Carla Roberta Viana de Almeida, esposa de Júlio César Cavalcanti, advogado preso na Operação Faroeste e delator, do cargo de...
A Justiça de São Paulo determinou a penhora de 10% do faturamento mensal do diretório do PT em São Paulo. Segundo o colunista Rogério Gentile, a decisão se dá em razão de uma...
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