Márcia Novais, esposa do prefeito de Cordeiros, Devani Pereira (PDT), foi beneficiária do programa Bolsa Família por mais de 10 anos, mesmo declarando à Justiça Eleitoral bens superiores a R$ 1 milhão. Ela estava na lista do programa desde 2013, recebendo R$ 800 mensais até o ano passado. O repasse foi suspenso em janeiro de 2025, após o início do mandato de seu esposo.
De acordo com a reportagem de O Globo, Devani declarou à Justiça Eleitoral, no início da campanha de 2024, ter R$ 1,2 milhão em bens. A lista inclui “animais de grande porte” avaliados em R$ 250 mil, além de seis propriedades rurais e R$ 20 mil em espécie. O prefeito, conhecido pelo lema “o vaqueiro virou prefeito”, também tem sido visto em vídeos nas redes sociais, conduzindo bois, vacas e cavalos em um rancho.
Embora a primeira-dama e o prefeito tenham sido procurados, ambos não responderam aos questionamentos. A situação gerou questionamentos sobre a fiscalização dos benefícios sociais no Brasil.
A advogada Camila Pellegrino, especialista em direito previdenciário, afirmou que, ao contrário de benefícios previdenciários, a concessão do Bolsa Família não analisa os bens do beneficiário. “O programa é eficiente na distribuição de renda, mas fraudes existem, e alguns omitem informações. A fiscalização geralmente ocorre com base em denúncias”, destacou Pellegrino.
O Bolsa Família destina-se a pessoas com renda mensal de até R$ 218 por pessoa, caracterizando a pobreza. A atualização das informações sobre a residência e a composição familiar é exigida para manter o benefício.
Em janeiro, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) suspendeu o benefício de famílias com membros eleitos, como prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O salário desses cargos excede o limite do programa. Cerca de 1,1 mil vereadores, 19 vice-prefeitos e 7 prefeitos tiveram o benefício suspenso. Os nomes dos afetados só foram divulgados em outubro, após um pedido via Lei de Acesso à Informação (LAI), realizado pela organização Fiquem Sabendo.