Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) iniciou mutirão em Formosa do Rio Preto, no oeste baiano, com objetivo de zerar processos represados e regularizar decisões judiciais. A iniciativa surge após anos de conflitos e do impacto da Operação Faroeste, que revelou grilagem de terras e venda de sentenças na região, colocando o Judiciário local sob forte vigilância.
Grupo de Saneamento da Corregedoria-Geral atua também nas comarcas de Cocos, Ipiaú, Barreiras e Ibotirama. Equipes compostas por 16 magistrados e quatro servidores terão férias e licenças suspensas, garantindo dedicação total. Mutirão segue até 31 de julho de 2026, focando em produtividade, transparência e segurança jurídica no agronegócio local.
Equipes revisam integralmente ações criminais com réus presos e processos paralisados há mais de 120 dias. TJBA estabeleceu metas de produtividade baseadas nos índices do CNJ. Monitoramento eletrônico do PJe rastreia CPF dos participantes, garantindo rigor e acionamento imediato de medidas disciplinares em caso de inércia ou descumprimento das metas estabelecidas.
Iniciativa reforça esforço do TJBA para reconstruir confiança da população no sistema judicial da região. Local marcada por histórico de irregularidades, Formosa do Rio Preto representa um ponto sensível para o agronegócio baiano. Autoridades destacam que ações visam reduzir impunidade, acelerar decisões e restabelecer ordem no fluxo processual.